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Everton Alves - Versiani & Gonçalves Advocacia

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Everton Alves - Versiani & Gonçalves Advocacia

Artigo · há 10 anos

Breve análise crimes Concussão; excesso de exação; Prevaricação e Condescendência Criminosa

Dos crimes praticados por funcionário público contra administração em geral, alguns breves comentário sobre o assunto. Verifica que o crime de Concussão previsto no Art. 316, dispõe "Exigir, para si...

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Artigo · há 10 anos

Peculiaridades do Crime Dano Art. 163 CP

O Crime de Dano previsto no Art. 163 do CP , "Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia", apresenta algumas peculiaridades, assim será realizado breves comentários sobre o assunto. O crime...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Recomendações

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Antonio Galvão do Amaral Neto

Comentário · há 8 anos

Decisão judicial: Recusa ao bafômetro não é suficiente para multar

Abrahão Nascimento · há 8 anos

O policial, dotado de fé pública, tem autonomia para lavrar auto de constatação de embriaguez, nos casos em que há recusa ao bafômetro e existem indícios de embriaguez.
Todavia, em não havendo a lavratura do auto, fato é que a suposta infração carece de provas, motivo pelo qual julgo ser acertada a decisão do magistrado.
Independente dos conceitos morais, não podemos nos esquecer dos princípios basilares do processo penal, como por exemplo, a presunção da inocência e in dubio pro réu.

Josiane Cardoso

Comentário · há 10 anos

Responsabilidade do Estado em relação à educação das crianças especiais

Josiane Cardoso · há 10 anos

Esse artigo esclarece bem o tema abordado "Responsabilidade do Estado em Relação à criança com deficiência". Por não ser um assunto muito comentado, mas em contrapartida, hoje está em pauta, com a leitura dá para conhecer um pouco mais sobre o assunto.

Rhendrix Bruno

Artigo · há 12 anos

Breves considerações sobre a investigação criminal defensiva

Um grande dilema para os casuísticos da área criminal é a dificuldade de plena atuação dentro da fase investigatória policial. A aplicação das garantias e direitos individuais, o sistema penal...

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